MINUTO DA GESTÃO
Dicas de responsabilidade socioambiental para implementar em seu escritório
9 de junho de 2015, 11h57
Por Mario Leandro Campos Esequiel
No dia 5 de junho foi celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente, tema cada vez mais em evidência na sociedade. No capítulo de hoje do Minuto da...
2015-06-09 07:59:00.0
DECISÃO
Não há cumulação de indenizações em seguro de vida com cobertura adicional de invalidez
No seguro de vida em grupo contratado com a garantia adicional de invalidez total ou permanente por doença, o pagamento da indenização securitária se restringe a um dos sinistros,...
Turma declara prescrição em ação de herdeiro ajuizada seis anos depois da morte do pai
Publicado em 08/06/2015
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou prescrita a pretensão do filho de um trabalhador vítima fatal de acidente de trabalho. O herdeiro tinha 11 anos à época do...
TJ/GO: Sem previsão contratual, inquilinos não recebem indenização por benfeitorias
Publicado em 08/06/2015
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO) julgou improcedente o pedido de dois inquilinos por indenização pelas benfeitorias feitas no imóvel alugado. Segundo o...
08/06/2015 - 09:02
DECISÃO
Imóvel financiado pelo SFH e hipotecado não pode ser objeto de usucapião
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível reconhecer direito a usucapião de imóvel adquirido pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e transferido por...
08/06/2015 - 10:31
DECISÃO
Compradora de imóvel dado em garantia hipotecária consegue pagar prestações em juízo
Quando há dúvida sobre quem deve receber determinado pagamento, cabe o ajuizamento de ação consignatória, para que o devedor pague em juízo, sem correr o risco de pagar e não levar.
Foi o...